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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:20

Ação civil pública. Transporte.

Ação de rito ordinário. Fornecimento de transporte adaptado para deficiente físico.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 14:41

Abuso de autoridade policial gera indenização

Ação indenizatória.
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 10:50

A integração das comarcas e o acesso à justiça: uma análise jurídica acerca do processo de integração das comarcas capixabas e seus impactos aos jurisdicionados

justiça. Pontua-se a importância do Poder Judiciário para o Estado Democrático de Direito e
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2019 - 15:32

Cultura para quem? O direito à cultura como fundamental para a dignidade da pessoa humana

uma atuação positiva do Estado enquanto figura concretizadora de tais disposições. O direito social
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 18:00

Duração razoável do processo e juizados especiais cíveis: informalidade e instrumentalidade como paradigmas de uma justiça mais célere

Magna do Estado Brasileiro, ao aplicar a legislação abstrata ao caso concreto. A exemplo de tal
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 11:47

A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa

poder na atualidade, em especial em democracias, pois a forma como se organiza um Estado na atualidade
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 15:44

Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis

vulnerabilidade do consumidor e pela necessidade de que o Estado atue no mercado para minimizar essa
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Março de 2014 - 12:40

Servidor público. Pedido de indenização por assédio moral.

Desvio arbitrário das funções do cargo de professor e imposição de situação de constrangimento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Março de 2013 - 12:20

Obrigação solidária dos entes federativos.

Fornecimento de exame no intestino delgado por meio de cápsula endoscópica. Recusa desarrazoada da administração. Afronta ao direito à vida.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:40

A definição e delimitação do vínculo empregatício em face da jurisprudência brasileira atual

, infringe os próprios objetivos da reclamação constitucional.
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:34

A obrigatoriedade da vacina em tempos pandêmicos: a complexidade de direitos quanto às liberdades individuais e o sensu de coletividade

houver uma adesão coletiva da sociedade às campanhas de vacinação. Em contrapartida, o Estado não
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:48

Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior

escravatura, não houve, por parte do Estado, a implementação de políticas capazes de promover a
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:46

A Responsabilidade Civil da Fazenda Pública por Inscrição Indevida em Dívida Ativa e a reparação por danos morais

pois, a responsabilidade do Estado é objetiva e presumida, não sendo necessária a comprovação da culpa
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00

O interrogatório por videoconferência

Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia. Ex-Assessor Especial do Procurador
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:40

O salário-hora do bancário: uma crítica à alteração da súmula n. 124 do TST

isonomia entre todos os trabalhadores que atuam na sociedade jurídico-constitucional brasileira
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Aspectos jurídicos da Lei Maior

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 14:31

Direito Penal do inimigo: Solução ou Retrocesso?

criminalidade, corrobora com o anseio da população por medidas mais enérgicas do Estado no combate à
Array Publicado em 2006-11-01T05:00:00+00:00

Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental

Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do

Exibindo resultado de 5821 até 5840 de um total de 45222

Ação de rito ordinário. Fornecimento de transporte adaptado para deficiente físico.

Ação indenizatória.

justiça. Pontua-se a importância do Poder Judiciário para o Estado Democrático de Direito e

Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da

uma atuação positiva do Estado enquanto figura concretizadora de tais disposições. O direito social

Magna do Estado Brasileiro, ao aplicar a legislação abstrata ao caso concreto. A exemplo de tal

poder na atualidade, em especial em democracias, pois a forma como se organiza um Estado na atualidade

vulnerabilidade do consumidor e pela necessidade de que o Estado atue no mercado para minimizar essa

Desvio arbitrário das funções do cargo de professor e imposição de situação de constrangimento.

Fornecimento de exame no intestino delgado por meio de cápsula endoscópica. Recusa desarrazoada da administração. Afronta ao direito à vida.

, infringe os próprios objetivos da reclamação constitucional.

houver uma adesão coletiva da sociedade às campanhas de vacinação. Em contrapartida, o Estado não

escravatura, não houve, por parte do Estado, a implementação de políticas capazes de promover a

pois, a responsabilidade do Estado é objetiva e presumida, não sendo necessária a comprovação da culpa

Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia. Ex-Assessor Especial do Procurador

isonomia entre todos os trabalhadores que atuam na sociedade jurídico-constitucional brasileira

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

criminalidade, corrobora com o anseio da população por medidas mais enérgicas do Estado no combate à

Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do

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